Universalização das bibliotecas escolares
Proposta prevê universalização das bibliotecas escolares. O Projeto de Lei 3044/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), determina prazo de cinco anos, a partir da aprovação da medida, para que todas as unidades de ensino do País disponham de bibliotecas com acervo inicial mínimo de quatro livros por aluno. As entidades mantenedoras das escolas deverão criar e manter essas bibliotecas.A proposta também determina prazo de dez anos para que essas bibliotecas sejam supervisionadas por biblioteconomistas designados pela administração dos sistemas de ensino. Os ministérios da Educação e da Cultura ficarão responsáveis pela orientação de acervos básicos e pela distribuição de obras que atendam a todas as áreas de interesse do estudo e da cultura nos diversos níveis de ensino. "Os alunos de escolas equipadas com bibliotecas alcançam maiores rendimentos", avalia Sandes Júnior.
Tramitação:A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
